Um Imparcial View of Maria Eduarda Basse Benko Lopes

O desenvolvimento local é, de modo a Franco, uma estraté especialmentegia de que facilita a conquista da sustentabilidade, levando à construçãeste de comunidades humanas sustentáveis. Ainda mais, os autores Henrique (1990), Araújo (1997), Santos e Callou (1995) entendem-pelo tais como este processo por construção do oportunidades e de melhores condições por vida para populações locais, mobilizando capacidades e energias endógenas. O desenvolvimento local é, antes de Ainda mais, pelo nosso contexto de investigaçãeste, a resposta à insatisfaçãeste das necessidades humanas, pressupõe soluções adequadas à especificidades Destes problemas da comunidade local, ou mesmo que, pelo menos, a diminuiçãeste a longo prazo da insatisfaçãeste DE necessidades DE respectivas populações. Ainda, segundo Bico (1981), este desenvolvimento local consiste em resgatar e valorizar o saber local, respeitar os hábitos e as formas do organizaçãeste social, permitindo incrementar a capacidade organizativa das comunidades e, a partir desta organização, Pode vir a-se pensar em projectos e planos de desenvolvimento. Desenvolvimento local constitui, Nesse caso, 1 método do reinserir indivíduos, famílias, comunidades e sectores social e economicamente excluídos, através do fortalecimento dos laçESTES por confiança e da efectiva participaçãeste de todos os agentes 19

Por outro lado, a conceptualizaçãeste do desenvolvimento local seria este resultado do entretecer do muitas DE utopias criadas ao longo do tempo, especialmente nos anos 60 e 70 do sé especialmenteculo passado (Amaro:1998a). Do facto, "este agravamento dos défices públicos nas dfoicadas de 1970 e 1980, incitou os Estados à descentralização e à regionalização da gestão Destes bens locais, nomeadamente as infra-estruturas de transporte, a educaçãeste, FORMATOçãeste, ajudas ao desenvolvimento e à inserção social dos desempregados. Descobriu-se de que a densidade das relações entre os actores locais (empresas, municipalidades, universidades, centros por investigaçãeste, sindicatos) Têm a possibilidade de deter um papel determinante na competitividade do certas actividades industriais e por serviçESTES" (Pecqueur, 2000:10). É neste contexto que, em 1974, 1 grupo de cientistas assinou a Declaração Cocoyoc, na qual se sustenta um processo por desenvolvimento a tender 19 Saiba como sinónimo do desenvolvimento local, tomando este território e comunidade tais como elementos fundamentais para a concretizaçãeste da mudança atravé especialmentes dos projectos por desenvolvimento local. 12

108 participação dos moradores em programas de desenvolvimento local, este seu nível discursivo e oratório e a sua própria inserção pelo Comércio por produção. O bairro é servido pela escola EB1/JI da Cova da Moura 111 localizada dentro do próprio bairro, servindo uma populaçãeste escolar de 255 alunos, num Completa do 14 turmas. A Bastante maioria destes alunos é residente pelo próprio bairro, tendo a quase totalidade (241) origem nos PALOP S, havendo ainda 12 residentes fora do concelho, nove Destes quais provenientes do município de Sintra. O bairro servido pelas escolas secundárias D. Joãeste V e D. Pedro D Orey, qual ficam localizadas nas proximidades do mesmo. Conforme conseguimos apurar é nestas escolas de que começa o insucesso e a desistência Destes alunos, embora este Estudo Operaçãeste Cova da Moura: Volume I Diagnóstico Participado, sublinhe que os professores das referidas escolas dizem qual tudo fazem de modo a qual haja uma integração normal Destes alunos por origem africana. As Dinâmicas Locais da Cova da Moura a nível Urbanístico Localizaçãeste e limites do Bairro Este Bairro do Cafifa da Cova da Moura fica localizado administrativamente pelo Concelho da Amadora, na Freguesia da Buraca 112. Dispõe de uma excelente acessibilidade (rodo) ferroviária 113 face à cidade por Lisboa e arredores da Área Metropolitana do Lisboa 114.

129 Este projecto de intervençãeste apenascio-territorial em bairros urbanos em crise partiu da iniciativa da Secretaria por Estado do Ordenamento do Território e das Cidades 141, que, ao definir a política das cidades, percebeu qual para intervir nas áreas complexas tais como são as cidades, possui qual haver uma intervenção de que englobe as componentes física e imaterial, tendo havido uma noção clara por qual seria necessário envolver outros Ministfoirios, Secretarias do Estado 142 e Autarquia Local. Os actores políticos aperceberam-se por qual era necessário encontrar uma soluçãeste para a complexidade Destes problemas de que se vivem no Bairro Inconveniente da Cova da Moura, envolvendo, atravfois desta iniciativa, Praticamente as instituições de que têm, por certa MANEIRA, uma intervenção ou influência no território supra citado, do modo de que todos os sectores da vida do Bairro pudessem ser (re)qualificados. Porque só haverá uma verdadeira (re)qualificaçãeste social urbana se houver uma combinação da intervençãeste material com a acção imaterial, promovendo uma verdadeiro desenvolvimento local desta comunidade. Efectivamente, esta iniciativa, constituindo-se tais como uma expressão do aprofundamento da democracia participativa e deliberativa, uma vez que os fóruns se organizam saiba como arenas do decisão política, representa uma nova perspectiva da democracia, em global, representativa, atravfois do eleições. Saiba como é de que foram definidos ou seleccionados os actores sociais (Instituições) integrados nessa Iniciativa Operações de Qualificaçãeste e Inserçãeste Urbana do Bairros Críticos aplicada à Cova da Moura? A definição dos actores sociais qual deviam incorporar o Grupo do Parceiros Locais, foi feita pelo Governo. Este Grupo do Parceiros Locais era constituído por vinte e 6 instituições 143.

70 Porém não se pode ignorar de que Andam concepções que se opõem à participaçãeste. Nãeste faltam pessoas que argumentem a favor de uma conduçãeste autoritária e até despótica destas acções, apresentando saiba como argumentos a rapidez DE decisões, a continuidade dos órgãESTES e das pessoas responsáveis, aludindo à incultura popular e à sua própria carência do capacidades de modo a cooperar. Existe um desprovido número do modalidades participativas e cada actuação qual visa promover desenvolvimento local deve saber seleccionar a qual lhe seja Ainda mais adequada. Em cada lugar e em cada instante ocorrem circunstâncias externas e internas qual aconselham adoptar uma ou outra FORMATO. Andam áreas territoriais onde é amplamente difícil organizar mecanismos e canais do participação e outras onde existe uma tradição do cooperação Muito mais extensa entre as vizinhos. A partir desta perspectiva, é muito importante que, logo na estruturação da acção (diagnóstico e planificaçãeste), se determine a situação inicial da participaçãeste tendo em conta, ao precisamente tempo, as tradições e canais existentes, o clima externo, assim como as circunstâncias materiais e as dinâmicas internas. Os factores podem vir a ser determinantes de modo a seleccionar 1 ou outro modo de participação. Igualmente, esta Pode vir a ser diferente se a acçãeste surge a partir de baixo e tem uns incipientes dispositivos participativos ou se procede desde cima, ou a partir de fora.

Ratzel, Kjellfoin, Sieger, Brunhes, Vallaux, entre outros resumem a classificação em fronteira linha, cuja caracterizaçãeste é meramente jurídica e nos remete a idéia de corte, descontinuidade; e a fronteira faixa onde ocorrem transições permanentes e interpenetrações DE comunidades utilizando relaçãeste a língua, religiãeste, costumes, comércio, entre outros. Podemos ir para além e classificar as fronteiras igualmente usando relação ao estado por evoluçãeste. Mattos (1990) diz qual Andam as fronteiras esboçadas, designadas por serem desabitadas ou utilizando uma demarcação não precisa; fronteiras vivas ou por tensão, quando é possível se identificar confronto entre ESTES interesses DE populações vizinhas; e fronteiras mortas, consideradas áreas decadentes, onde não Andam pressões. Conforme Padrós (1994, p. 69) as fronteiras vivas, nas quais podemos identificar a região de Mato Grosso do Sul, sãeste denominadas pela seguinte caracterização: Permeáveis, caracterizadas por zonas isoladas e afastadas Destes centros dinâmicos nacionais, com escasso e desigual desenvolvimento econômico usando relação ao país, nenhumas autonomia para tomar decisões locais, porém que têm recursos naturais pouco explorados e pouco conhecidos. Possuem deficientes vias por comunicaçãeste e entrada e estãeste próximas por áreas de países vizinhos do conformação humana e geográfica semelhantes.

174 Dito por outras palavras, do ponto por Aspecto institucional parece ser importante a assinatura destes contratos-programa onde se estabelecem as responsabilidades funcionais e ESTES financiamentos por cada um dos parceiros, natural tais como as formas de gestão das actividades a empreender. Para a materialização das acções na lógica desta parceria horizontal é importante que as instituições confiem umas nas outras. Tais como temos demonstrado, deve ser reforçada ou ultrapassada a desconfiança existente entre as Organizações do poder local e a populaçãeste do bairro, ou mesmo que, as instituições públicas têm qual aprender a confiar na populaçãeste do bairro e vice-versa.

128 Capítulo 5 Análise Crítica Acerca a Operaçãeste por (Re)Qualificação Pelo capítulo quatro temos vindo a apresentar o contexto social, económico, urbanístico, cultural, do educação, do saúdo, do segurança, etc., demonstrando qual o bairro é uma realidade complexa, onde se registam concentrações por recursos humanos e institucionais, qual coexistem com problemas e oportunidades presentes nas áreas urbanas em crise. É ainda 1 local onde se verifica a concentração por problemas sociais, (ligados ao desemprego, toxicodependência, insegurança, baixo nível do escolaridade e do qualificaçãeste profissional, imigrantes em situaçãeste irregular, etc.), o desfavorecimento e menor capacitação DE populações, constituíDE por grupos vulneráveis às multiplos formas do discriminação e ao estigma social que lhes está associado. Este bairro é 1 problema pelo historial descrito pelo capítulo anterior. A resoluçãeste da complexidade Destes problemas relacionados utilizando as incertezas acerca dos terrenos e do futuro do utilizandofoircio local, a pobreza, a exclusão social e desigualdade por gé especialmentenero existentes na Cova da Moura nãeste sua explicação passa pela implementaçãeste ou definição do políticas públicas sectoriais, amplamente menos sob a responsabilidade de 1 único actor social, pelo contrário, as carências do Bairro só Seroada ultrapassadas utilizando a Sentido por uma política pública intersectorial, transversal e estrutural, congregando forças de vários actores sociais com acçãeste, interesse ou poder no território.

Sãeste as questões físicas de que constituem a base ou eixo do problema, porque este resto, as questões sociais, Ainda mais escolas, etc. sãeste secundárias. Nisso estamos todos por entendimento, qual é necessário Muito mais condições por vida de modo a as vizinhos, ninguém põe isso em causa. A divergência reside na resoluçãeste da questão física e no urbanismo que constitui a base por todo este problema de desenvolvimento local do Bairro. Sendo a Câmara Municipal da Amadora um serviço público nãeste deveria deixar por defender o interesse público desta população em primeiro lugar, apostando na melhoria DE suas condições por vida, porque só Nesse caso se consegue cativar mudanças sustentáveis a nível do território em causa. 173 Contrariando a lógica da proposta feita pela Secretária do Estado e do Ordenamento do Território e DE Cidades, de que, à data da preparaçãeste da Iniciativa, informou e perguntou ao Presidente desta Edilidade se estaria disposto a aceitar e a participar numa intervençãeste na Cova da Moura que visa resolver ESTES problemas qual afligem aquela comunidade. Porfoim as condições seriam: 1 projecto participado qual envolvesse todos os actores locais, municípios e ministérios utilizando acçãeste e interesse no território. Se concordasse, inviabilizaria a proposta, se nãeste, a secretaria avançava utilizando outras perspectivas por intervençãeste de modo a o contexto urbano em crise. Segundo o senhor Secretário, este senhor Presidente aceitou e assim a Iniciativa avançou, se não, este Estado nãeste iria correr 1 risco tãeste Bastante, de que é intervir num território A cerca de este qual a autarquia possui todo este direito e poder. 147

110 gradualmente de maneira a disparar resposta à forte procura por habitação pelo bairro, o de que rapidamente se traduziu num situação por difícil controlo urbanístico, em muitos casos contrária às Muito mais elementares regras do habitabilidade. Será que é nesta ocupaçãeste densa e rápida, realizada de maneira desorganizada, em terrenos privados, sem o acompanhamento ou intervenção directo das instituições competentes, qual se radica este problema do não desenvolvimento do Bairro Cafifa da Cova da Moura? Na verdade, é ai de que se enraízam as dificuldades desta comunidade local, porque este Estado nãeste define políticas públicas, nunca vai intervir em terrenos privados. Muito embora tenha feito pequenas intervenções pelo Bairro, nas áreas das infra-estruturas redes por esgotos, canalizaçãeste de água potável, etc. e equipamentos colectivos (Escola EB1, placa desportiva) de modo a sentir melhoramentos as condições por vida Destes moradores, porém nãeste este suficiente. A Cova da Moura é um bairro de que foi crescendo em terrenos particulares e nãeste teve 1 reconhecimento pleno do Estado, tratando-se, Assim sendo, de um bairro do construçãeste ilegal, despertando alguma especulaçãeste imobiliária. Esta ocupação indevida estende-se por 6 parcelas, entre públicas (Fazenda Brasileiro) e privadas, de tratado usando os elementos do cadastro disponível, totalizando uma área de 38,54 hectares (ha).

6 em geral. A globalizaçãeste por seu turno, tem posto em causa muitos Destes paradigmas tradicionais de que sobreviveram até a actualidade. Utilizando efeito, as fronteiras entre a geografia económica e a economia sobrepõem-se, saiba como é compreensível e as relações entre as duas disciplinas, formalmente, nãeste têm sido demasiado intensas, nem têm trazido grandes contribuições teóricas. É Ainda mais ao nível individual, dos geógrafos e Destes economistas de que essas relações se estabelecem e dãeste fins. Umas vezes por obrigatoriedade de compreensão de conceitos, modelos ou metodologias, outras por evidentes vantagens de cooperação no estudo do casos, geógrafos e economistas trabalham em conjunto isento a preocupaçãeste de definir fronteiras. Institucionalmente Têm a possibilidade de dizer-se porém de que há um afastamento claro, por vezes ostensivo. A Geografia Económica é uma unidade curricular por base de modo a estudantes na fase inicial da sua ESTILOção. Isento ter a pretensãeste a envolver os estudantes numa investigaçãeste cientíVive avançada, não pode deixar de corresponder a 1 estudo avançado, profundo, por Enorme precisão, actualidade e superioridade. Tais como grande objectivo, a Geografia Económica deseja familiarizar ESTES estudantes usando ESTES conceitos básicos relacionados utilizando a expansão, difusãeste e distribuição da actividade económica a superfície da Base.

26 progressivamente para o auto-desenvolvimento (Friedmann e Weaver, 1981). Nesta declaração defende-se a descentralização e apontam-se as virtudes dos processos ascendentes e participados. Afinal, não existe 1 sinal único. É possível, e até desejável, caminhar-se em direcção ao futuro por vias e trajectos diferenciados, orientados nãeste mal através difusão unívoca do uma verdade absoluta porém, pelo contrário, enriquecidos pelo encontro e a síntese entre as imposições por 1 sistema interdependente de uma macro-escala cada vez Muito mais global e dos impulsos localizados. O presente ambiente crítico conduz a lógicas por actuação mais descentralizadas, quer no plano estatal, quer fora deste, em diversas formas de emancipaçãeste e por associação. Acredita-se por sua vez de que os territórios e as populações podem seguir várias linhas de promoção do desenvolvimento. Ao mesmo tempo, são legítimos os pontos por inflexão com mudanças por estratégia e procura de novos caminhos, num processo em constante monitorização, avaliação e reajustamento. É nesse precisamente sentido que doravante se aponta o desenvolvimento como um direito universal contudo participado a partir da escala local, como refere a Declaração A respeito de o Direito ao Desenvolvimento, adoptada pela Revoluçãeste n.

A, , Estudos do Caracterizaçãeste do Bairro Inconveniente da Cova da Moura, feito pelo Departamento do Urbanismo da Câmara Municipal da Amadora em 1983; senso por 2001 produzido pelo Instituto Nacional de Estatística do Portugal; Plano Director Municipal da Amadora, legislação Derivado do o direito à propriedade do solo e habitação, etc; noticias por jornais qual têm a olhar utilizando o Bairro; entrevistas e inqufoirito às instituições, aos membros do Grupo do Parceiros Locais, populaçãeste e técnicos; fins produzidos nas reuniões e workshops; papeis enviados pelos elementos do Grupo do Parceiros Locais e levantamento feito pelo terreno usando auxilio do certos estudantes universitários. Praticamente as informações eram trabalhadas pelo Grupo de Apoio Té especialmentecnico, num gabinete indicado de modo a esse fim, apresentadas para discussão, análise e aprovação na reunião por concertaçãeste do Grupo do Parceiros Locais e só depois surgia este documento final A respeito de o Bairro. Estamos a Discutir de papeis de que foram produzidos na primeira fase da intervenção como este Diagnóstico Participado, o Plano de Acção e o Protocolo do Parceria. DE reuniões do Grupo de Parceiros Locais ficou decidido que este sucesso da (re)qualificaçãeste social urbana do Bairro Alto da Cova da Moura deveria ser assegurado 119

Parágrafo Único: Todas as matfoirias, fotografias e negócios deverão ser exclusivamente voltados à Gastronomia da cidade do São Paulo. Nãeste Seroada aceitas receitas e/ou dicas culinárias. Cada autor poderá participar com até 3 (3) trabalhos, pelo máximo, em cada Classe.

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